Processo 125400/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 21:31
Autuado em 09/03/2013 21:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1692/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1692/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1692/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas PAULO MAC DONALD GHISI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2014 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 947838/14
15/10/2014 15:56 do Protocolo 947633/14
13/10/2014 07:55 AR do ofício OCN - 16340/14 - DP
09/10/2014 08:17 AR do ofício OCN - 16339/14 - DP
08/10/2014 13:43 do Protocolo 925540/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16339/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16340/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1692/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 4128/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4996/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2016 11:53 DP  
19/05/2016 10:10 DEX Informação nº 3622/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1135/2016 -
03/02/2016 13:26 GCFAMG  
29/01/2016 14:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 901/2016 -
29/01/2016 14:24 SMPjTC Parecer nº 1129/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva, com recomendação.
30/10/2014 15:04 DAT Instrução nº 312/2016 - o nº:
18/09/2014 11:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6817/2014 -
18/09/2014 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 16339/2014 -
18/09/2014 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 16340/2014 -
12/03/2013 11:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 4128/2014 -
12/03/2013 11:14 DAT Instrução nº 6633/2014 -
09/03/2013 21:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4996/2013 -

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